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CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO
         
De: EMPREGADO
       
Para: EMPREGADOR
              
NESTA
       
REF: PEDIDO DE DEMISSÃO
              
Prezado Senhor EMPREGADOR:
              
Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).
              
No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse de trabalhar para o Empregador), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta pedir a demissão de seu emprego, neta data, sem a necessidade do cumprimento do aviso prévio1.
              
Sem mais
              
Assino a presente
              
(Local, data e ano).
                     
(Nome e assinatura do Empregado)
              
Ciente em (data)
              
(Nome e assinatura do Empregador)
              
Nota:
                     
1. Precedente Normativo do TST nº 24: Dispensa do aviso prévio (positivo) O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.
               
Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado
       
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.
        

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